Assembleia Salário extra provoca bate-boca

Misael Oliveira e Nilo Resende trocam acusações por conta de projeto que reedita 14º e 15º salários Caio Henrique Salgado 19 de dezembro de 2012 (quarta-feira) Cristina Cabral FOTO_H_3-BFQ2S_WEB Deputado Nilo Resende (D) saiu em defesa dos pagamentos e criticou Misael Oliveira Apesar de ignorada pela maioria dos deputados estaduais, a polêmica referente às duas ajudas de custo anuais, conhecidas como 14° e 15° salários, foi motivo de bate-boca ontem no único momento em que o assunto veio à tona durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa após a nova tentativa de regulamentação do benefício ter sido divulgada pelo POPULAR. A polêmica foi iniciada quando o deputado Misael Oliveira (PDT) pediu a palavra para dizer ao presidente da Casa, Jardel Sebba (PSDB), que não concordava com os pagamentos extras e para comunicar que não gostaria de receber o benefício. Ao notar o posicionamento do colega, Nilo Resende (DEM) rebateu a manifestação com duras críticas. O ataque provocou bate-boca entre os dois, que foram separados pelo vice-presidente da Assembleia, Fábio Sousa (PSDB). Favorável aos pagamentos, o democrata chamou Misael de “hipócrita”, “desonesto” e disse que o pedetista, prefeito eleito de Senador Canedo, usa o posicionamento de forma eleitoreira. “O deputado Misael usa a Casa para se promover. Ele é desonesto. Se ele fosse honesto com a Casa e com o povo de Goiás ele teria devolvido todos os 14° e 15° salários que ele recebeu. Ele fica com hipocrisia próximo das eleições, e ele inclusive teve sucesso, e vem hoje querer curtir com a Casa. O Congresso ainda não derrubou e várias Assembleias recebem. Se for honesto receber, quero receber o meu. E ele, que já é prefeito, veio aqui denegrir a imagem da Casa”, criticou. Deputado estadual em terceiro mandato, Misael, que diz não ter recebido, por opção, o benefício no ano passado, defendeu sua posição. “A Assembleia comete um erro e vai pagar caro”, argumentou ele, segundo o qual houve “má-fé” e “tudo que você pensar de ruim” na aprovação do projeto que tenta dar nova regulamentação aos pagamentos. “É uma falta de respeito com o eleitor”, completou. Sobre a devolução do dinheiro sugerida por Nilo, o pedetista disse que o contexto atual mudou desde que iniciou seu primeiro mandato. “As pessoas vão se reciclando. O que no passado se permitia hoje não se permite. Nós temos de ir nos reciclando. No passado se permitia aposentadoria de parlamentar. As coisas estão evoluindo.” Em fevereiro do ano passado Nilo e Misael protagonizaram embate semelhante quando a Casa era alvo de polêmica relacionada com os pagamentos pelas sessões extras que, junto ao 14° e 15°, somavam aproximadamente 22 salários aos deputados. Na época o democrata também sugeriu ao colega a devolução do dinheiro. O benefício está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2011. Emendas impedem aprovação de reajuste (C.H.S.) 19 de dezembro de 2012 (quarta-feira) Em tarde marcada por protestos de servidores e debates acalorados entre base do governo e oposição, manobra regimental impediu, na noite de ontem, que o projeto do governo estadual que aumenta de 11% para 13,25% a contribuição previdenciária dos funcionários efetivos do Estado fosse aprovado em primeira votação. Apesar de ter passado pela Comissão Mista da Casa, a proposta sofreu emendas protelatórias em plenário, forçando o retorno da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi alvo de pedidos de vistas. Com isso, o projeto só pode ser rediscutido na CCJ hoje a partir de 20h30. Depois disso, deve voltar a plenário para a primeira votação. Objeto de requerimento que, na quinta-feira passada, pediu a sua retirada da pauta da Comissão Mista, a matéria voltou a ser debatida ontem após uma série de polêmicas entre oposição e governistas, que a todo momento eram vaiados por manifestantes. A primeira e maior polêmica foi referente ao entendimento que a maioria na Casa deu ao pedido da oposição que foi aprovado na semana passada, representando uma derrota para o governo. Segundo oposicionistas, o requerimento teve objetivo de retirar o projeto da Casa, obrigando o governador Marconi Perillo (PSDB) a enviar nova mensagem após o início da próxima sessão legislativa, que se iniciará em fevereiro de 2013. No entanto, o líder do Governo, Helio de Sousa (DEM), apresentou requerimento para recolocar o processo em apreciação na Mista. Ele tinha a seu favor parecer da procuradoria da Casa. O documento interpreta que o requerimento da oposição, que pede “retirada de tramitação” da proposta em “razão de sua inconstitucionalidade e flagrante prejuízo” aos funcionários públicos, tinha objetivo de “sobrestar/retirar da pauta” a proposta. Ao contrário do que aconteceu na última quinta, os governistas tinham ampla maioria e a proposta voltou a ser discutida após votação que terminou com 17 votos favoráveis ao retorno e 10 contrários. De forma inédita nesta legislatura, Marconi enviou dois auxiliares para acompanhar os trabalhos da Assembleia e garantir a presença e os votos dos governistas. Passaram a tarde na Casa o secretário de Articulação Institucional, Daniel Goulart, e o chefe do gabinete de Gestão da governadoria, Francisco de Oliveira, ambos do PSDB. 1.249547 1.249545